Seu problema jurídico tem solução. Comece hoje.

Entre em contato imediatamente com o plantão criminal 24h. A pessoa detida deve ser orientada a exercer o direito de permanecer em silêncio até a chegada de sua advogada, que comparecerá à delegacia para acompanhar o procedimento, verificar a legalidade da prisão e preparar a atuação técnica na audiência de custódia.

Sim. Autos de infração e penalidades aplicadas pelo Corpo de Bombeiros podem ser contestados por meio de defesas prévias e recursos administrativos fundamentados, buscando a anulação, redução de penalidades ou dilação de prazo para adequação da edificação.

Realizamos o acompanhamento jurídico e administrativo de todo o trâmite perante o Corpo de Bombeiros, desde a análise de exigências e adequação documental até a juntada dos laudos técnicos elaborados pelos profissionais habilitados, monitorando os despachos até a emissão do certificado.

A aplicação de advertências e multas disciplinares exige estrita observância à Convenção Condominial, ao Regimento Interno e ao direito de ampla defesa do morador. A assessoria jurídica orienta a formalização correta dos procedimentos para conferir validade legal e evitar anulações na Justiça.

Iniciamos com a cobrança extrajudicial humanizada para negociação amigável. Não havendo acordo, promovemos a Ação de Execução de Título Extrajudicial conforme o CPC, permitindo a penhora rápida de bens e contas para satisfação do crédito do condomínio.

A Convenção Condominial é a norma estrutural máxima do condomínio (natureza dos imóveis, fração ideal, quóruns de assembleia e rateio de despesas), exigindo quórum qualificado de 2/3 para alteração. O Regimento Interno regulamenta o uso cotidiano (horários de silêncio, áreas de lazer, mudanças e convivência), podendo ser atualizado conforme quórum previsto na convenção.

É cabível quando o casal está em consenso sobre a partilha de bens e não há filhos menores ou incapazes (ou havendo, as questões de guarda e alimentos já foram resolvidas judicialmente). O procedimento é formalizado em cartório por escritura pública de forma rápida e segura com a assistência de advogado.

Oferecemos ambas as modalidades com o mesmo rigor técnico e sigilo. O atendimento presencial é realizado em nosso escritório em João Pessoa/PB (The Offices, Sala 03, Jardim Oceania) ou em Brasília/DF, mediante agendamento prévio. O atendimento online é realizado por videoconferência (Google Meet, WhatsApp ou Zoom) para clientes de qualquer localidade do Brasil ou do exterior, com envio digital seguro de documentos, assinatura eletrônica com plena validade jurídica e processos 100% eletrônicos perante todas as instâncias judiciais.

A atuação como Síndica Profissional é liderada pela Dra. Jully Albuquerque, unindo vivência prática na administração de condomínios desde 2012 e sólido respaldo jurídico. O trabalho engloba presença ativa no condomínio, gestão preventiva de contratos e manutenção, mediação de conflitos, condução de assembleias e total transparência na prestação de contas.